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Serviços

DIREITO INTERNACIONAL PREVIDENCIÁRIO

O Direito Internacional Previdenciário está cada vez mais em ampliação com a que permitem a livre circulação de trabalhadores entre os países, sem que estes sejam prejudicados.

É possível unir os tempos de contribuição para concessão de qualquer benefício previdenciário para o brasileiro no exterior, fazendo uso das diretrizes do Direito Internacional Previdenciário. Todavia, trata-se de um processo de cálculo complexo e deve-se tomar precauções antes de ingressar com o pedido, inclusive ao escolher em qual país pedir o benefício, no Brasil, no país estrangeiro ou em ambos.

Tudo vai depender do acordo internacional, dentre outros requisitos que o escritório BrazilianPrev saberá lhe informar e auxiliar para a busca do melhor benefício. 

O Social Security, fundado em 1940 é o sistema de previdência pública dos EUA e paga benefícios a mais de 64 milhões de americanos.

Para poder somar o período norte-americano de trabalho formal é preciso ter no mínimo, 18 meses de contribuição no Social Security dos EUA...

A aposentadoria nos EUA para imigrantes é possível, e para os brasileiros ficou ainda mais facilitada após o acordo de previdência...

Turma nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre brasil e portugal

As regras de aposentadoria em Portugal, exigem tempo de contribuição e idade mínima, para que o trabalhador possa receber benefícios.

vamos explicar como funciona o Rendimento de Integração Social em Portugal, sendo um benefício fornecido para aquelas pessoas que ainda não estão inseridas no mercado de trabalho, podendo assim, auxiliar muitos brasileiros que estão nesse país.

Outra grande vantagem é, que o Acordo abrange também o atendimento público à saúde, ou seja, o Brasileiro que está em Portugal

Desse modo, no post de hoje, iremos mencionar como funciona a pensão de sobrevivência em Portugal, visto que, este possui Acordo...

Com tantos brasileiros morando em terras italianas, iremos mencionar no post de hoje, um benefício que pode auxiliar você, conhecido como Subsídio Social, que é fornecido pelo Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS).

Por isso, nesse post, vamos explicar sobre o Sistema de Previdência Italiano, conhecido como Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS).

Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil atualmente há mais de 100 mil brasileiros vivendo legalmente na Itália.

A pensão de sobrevivência é paga para os familiares do segurado falecido que for titular de uma pensão junto ao Sistema de Previdência...

Sou Brasileiro, não resido mais na Alemanha, mas, gostaria de contribuir junto ao Sistema Previdenciário Alemão, isso é possível?

O Sistema de Previdência Alemão possui várias possibilidades de aposentadoria. Entretanto, inicialmente cabe ressaltar que é necessário...

Através do Acordo, é possível levar o tempo de contribuição do INSS para o Sistema de Previdência Alemão (Deutsche Rentenversicherung)

E a boa notícia é que a França assim como vários outros países, também possui Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil.

Por isso, nesse post, vamos explicar sobre o Sistema de Previdência Espanhol, conhecido como Seguridad Social e a utilização do Acordo...

Dessa forma, com tantos brasileiros vivendo na Espanha e muitos espanhóis vivendo ou trabalhando no Brasil, é comum que os questionamentos...

O Cartão Europeu de Saúde é um documento pessoal e intransferível que atesta o direito a receber as prestações de saúde necessárias ...

O Governo Espanhol, em junho de 2020, aprovou o Rendimento Vital Mínimo (IMV), que visa auxiliar as pessoas que moram sozinhas ou que não...

Por isso, nesse post, vamos explicar sobre o Sistema de Previdência Japonês e a utilização do Acordo Previdenciário entre Brasil e Japão.

O Acordo Internacional entre Brasil e Japão é realizado pelos seus órgãos previdenciários, no Brasil é o INSS e, no Japão é o Shakai Hoken.

Japão possui Acordo Previdenciário com o Brasil, no qual, permite somar o tempo de trabalho dos dois países para a concessão da aposentadoria

Por isso, com tantos brasileiros vivendo no Canadá é comum que surjam questionamentos previdenciários quando os trabalhadores começam a...

Nesse post, iremos explicar sobre o Sistema Previdenciário Canadense e a utilização do Acordo Previdenciário entre Brasil e Canadá.

A aposentadoria em El Salvador pode ser conquistada a partir dos 60 anos de idade para os homens e 55 anos de idade para as …

Desse modo, no post de hoje iremos mencionar sobre as possibilidades de aposentadoria na Argentina, através do Acordo Previdenciário do...

A aposentadoria no Chile pode ser conquistada aos 60 anos de idade para as mulheres e aos 65 anos para os homens. Ela é calculada de modo...

Como é a aposentadoria na Bélgica? A aposentadoria na Bélgica é concedida pela idade legal, ou na modalidade antecipada, nos casos de quem possui carreiras longas.

No Paraguai, através do Acordo do Mercosul, é garantido aos trabalhadores, os seguintes benefícios:

No entanto, no post de hoje iremos falar sobre as possibilidades de aposentadoria no Uruguai, através do Acordo Previdenciário do Mercosul.

O que muitos Servidores Públicos que residem no exterior não sabem é, que nem todos os Acordos Internacionais possuem cláusula convencional

E além desses acordos bilaterais, o Brasil possui dois acordos multilaterais: IBERO-AMERICANO e do MERCOSUL.

O Acordo Colômbia e Brasil de Previdência Social permite a obtenção de benefícios usando o tempo trabalhado em ambos países. Entenda.

Com a assinatura do acordo ibero-americano de seguridade social pelo Brasil e pelo Peru, os cidadãos de cada um desses países adquiriu direitos. Esses direitos permitem a livre circulação entre esses países sem perder direitos previdenciários futuros.

Acordo de Previdência de Cabo Verde e Brasil garante paridade de direitos e tratamento aos nacionais desde 1979. Além disso, traz acesso a todos os benefícios previdenciários concedidos pelos dois países.

O Acordo internacional previdenciário Coreia do Sul e Brasil foi firmado recentemente entre os países, facilitado pela aproximação comercial que estão estabelecendo. Entenda as características e direitos garantidos.

Previdência coreana e seus benefícios contemplados no acordo internacional previdenciário Coreia do Sul e Brasil

Brasil e Israel possuem laços históricos significativos. O Brasil presidiu a Assembléia Geral da ONU, na pessoa de Osvaldo Aranha, no dia que foi reconhecido pelas nações unidas o Estado de Israel.

Brasil e República Dominicana subscrevem o Convênio Ibero-Americano que é aplicável aos nacionais que invocarem a utilização dos acordos internacionais para obter benefícios previdenciários internacionais, no país de residência.

O Acordo de Previdência da Bulgária com o Brasil garantirá acesso a benefícios e proteção em caso de doenças dos trabalhadores migrantes. O acordo se encontra em estágio de ratificação

O Acordo previdenciário Suíça e Brasil possibilita somar os tempos trabalhados e contribuídos nos dois países para imigrantes, o que auxilia na conquista de benefícios.

O Acordo de Previdência de Luxemburgo e Brasil garante os benefícios para cidadãos brasileiros que passam a residir no país ou trabalhar temporariamente.

Conquiste aposentadoria em dois países: contribua em ambos, com ou sem acordo internacional. Como pagar o INSS e receber os benefícios.

No último dia 15 de Outubro, foi publicada a portaria que regulamentou a “prova de vida” no INSS para os brasileiros que residem no exterior.

A consultoria jurídica previdenciária internacional, auxilia os brasileiros sobre os procedimentos para requerer a aposentadoria brasileira

E quando chega o momento da aposentadoria, é comum que os trabalhadores tenham dúvidas de como requerer a aposentadoria e como utilizar os Acordos Internacionais de Seguridade Social no benefício.

O tempo de contribuição com diversos países para concessão de aposentadoria por idade, pensões por morte e aposentadoria por invalidez no...

Importante saber que, a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) é o principal documento que o servidor e o trabalhador comum utilizam para

para que o empresário realize o pagamento de períodos em atraso, inicialmente é importante atentar-se aos requisitos exigidos pelo INSS, para não ter prejuízo

Cabe a empresa o recolhimento da contribuição previdenciária do INSS e o repasse ao INSS. Ademais, a empresa também recolhe contribuição...

Governo Federal tomou várias medidas para contornar os problemas na economia, uma das mais sensíveis ao trabalhador foi a MP 936

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce sua atividade laboral, exposto a condições especiais que, possa causar algum prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos.

Além disso, em algumas situações, é possível cobrar a indenização por danos morais em relação à demora na concessão do benefício previdenciário,

Dessa forma, recebemos muitos questionamentos de como fica a situação do trabalhador que recebe Seguro-Desemprego e, como esse período é computado para a aposentadoria.

Vejamos os 5 motivos para o segurado do INSS ou servidor público devem se atentar na hora de efetuar um Planejamento Previdenciário.

Por isso, neste post, iremos falar das vantagens de realizar o Planejamento Previdenciário, morando no Exterior.

Quem passa a residir no exterior de forma legal ou até mesmo de forma ilegal pode continuar pagando INSS e neste caso fica coberto com os benefícios da previdência social, contando assim tempo de contribuição para a futura aposentadoria e podendo usufruir de todos os benefícios do INSS.

O principal objetivo dos Acordos Internacionais, é regular a situação dos trabalhadores residentes ou em trânsito em países estrangeiros, garantindo os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores.

O objetivo do Deslocamento Temporário é que não ocorra o duplo pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários – no país de origem e no país de destino.