Portugal é um dos países mais procurados pelos Brasileiros, em virtude da facilidade de comunicação, valor histórico e qualidade de vida. Desse modo, é crescente o número de brasileiros que optam em viver em terras portuguesas.
Por isso, no post de hoje, vamos explicar como funciona o Rendimento de Integração Social em Portugal, sendo um benefício fornecido para aquelas pessoas que ainda não estão inseridas no mercado de trabalho, podendo assim, auxiliar muitos brasileiros que estão nesse país.
O que é o Rendimento de Integração Social?
É um recurso fornecido pelo país para aquelas pessoas que estão com necessidades financeiras ou sociais. Sendo assim, o Rendimento de Integração Social consiste em um Contrato de Integração para ajudar às pessoas a reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. E, principalmente, é fornecido um benefício, em dinheiro, para atender às necessidades básicas.
Quais são os requisitos para ter direito ao Rendimento de Integração Social?
Primeiramente, para ter direito a este benefício, a família não pode ter bens móveis superiores a € 26.145,60.
Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser residente legal em Portugal: na situação dos brasileiros, devem residir, pelo menos, três anos no país;
- Ter grave necessidade financeira;
- Possuir mais de 18 anos, exceto em situações de gravidez, casamento, união estável (pelo prazo mínimo de 02 anos) ou ser responsável por menores ou pessoas com deficiência, que dependam exclusivamente da remuneração do beneficiário para o sustento familiar;
- Estar inscrito no Serviço de Emprego;
- Dar ao Instituto da Segurança Social acesso a todas as informações necessárias para avaliar a situação socioeconômica;
- E por fim, não estar em prisão provisória ou cumprindo pena de prisão em acomodação prisional.
Quando inicia o pagamento do Rendimento de Integração Social?
O pagamento da Renda de Integração Social pode ser concedido a partir da data do seu pedido e o prazo de pagamento é por 12 meses, no entanto, o contrato pode ser renovado, sem limite mínimo, pelo período que os beneficiários se encontrem em situação que complete os requisitos exigidos para o recebimento da renda.
E o valor pago varia, dependendo da composição familiar, sendo que se tiver apenas um beneficiário, o valor será de € 189,66 euros (100% do valor do RSI), e poderá ser acrescido, para cada adulto da família, o valor será de € 132,76 (70% do valor do RSI) e para cada criança, o valor será de € 94,83 (50% do valor do RSI).
Interessante, não é mesmo?
Desse modo, se você está em Portugal e atinge os requisitos necessários mencionados acima é possível solicitar o Rendimento de Integração Social, que poderá auxiliar no sustento de sua família, até a inserção no mercado de trabalho. E se você já está trabalhando em Portugal, saiba que o Brasil possui o Acordo Previdenciário Internacional com este país. Desse modo, no momento de requerer a sua aposentadoria, é possível somar o período de contribuição entre os dois países, inclusive, receber uma aposentadoria em cada país.
