O Governo Espanhol, em junho de 2020, aprovou o Rendimento Vital Mínimo (IMV), que visa auxiliar as pessoas que moram sozinhas ou que não possuem recursos econômicos para suprir as necessidades básicas.
Assim, o IMV é um benefício a ser pago as pessoas, com o intuito de reduzir e prevenir o risco de pobreza e exclusão social.
Mas quem pode solicitar esse benefício?
Terão direito ao Rendimento Vital Mínimo, as seguintes pessoas:
a) Pessoas sozinhas e independentes:
- Ter a idade entre 23 a 65 anos;
- Ser solteiro (a), sem união estável;
- Ter independência econômica há pelo menos 03 anos;
- Ter Contribuição à Previdência Social há pelo menos um ano, para a comprovação da independência econômica.
b) Pessoas que residem no mesmo endereço (unidade de convivência):
- Pessoas casadas, ou que tenham união estável, incluindo seus parentes até o 2º grau (cônjuge, pais, filhos, irmãos, avós e netos, parentes por afinidade e cunhados);
- Pessoas com idade entre 23 a 65 anos, que moram no mesmo endereço, mas que não tenham nenhuma relação indicada no item acima, desde que morem de forma independente, pelo menos 03 anos antes do pedido.
E quais os requisitos exigidos?
Para ter direito ao Rendimento Vital Mínimo é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter residência na Espanha;
- Estar em vulnerabilidade econômica;
- Já ter solicitado pensões e benefícios junto ao Governo Espanhol, como salários sociais, renda mínima de inserção ou auxílios sociais similares concedidos pelas comunidades autônomas;
- Ter se candidatado a alguma vaga de emprego;
- Se o requerimento for pela Unidade de Convivência, esta deve estar formada há pelo menos um ano.
Como solicitar o Rendimento Vital Mínimo?
O requerimento pode ser feito diretamente na Sede da Previdência Social ou por meio de Registro Eletrônico. Após a solicitação do Rendimento, este deverá ser analisado em até 03 meses.
Quanto ao pagamento, este é realizado de forma mensal, através de transferência bancária para a conta do titular do benefício.
Qual o valor do Rendimento Vital Mínimo?
Se você possui os requisitos mencionados acima, o valor da Renda Mínima de Vida, para o ano de 2020, será de:
| Beneficiários | Pagamento por mês |
| Um único adulto | € 461,50 |
| Um adulto e um menor | € 701,48 |
| Um adulto e dois menores | € 839,93 |
| Um adulto e três ou mais menores | € 978,38 |
| De adultos | € 599,95 |
| Dois adultos e um menor | € 738,40 |
| Dois adultos e dois menores | € 876,85 |
| Dois adultos e três ou mais menores | € 1.015,30 |
| Três adultos | € 738,40 |
| Três adultos e um menor | € 876,85 |
| Três adultos e duas ou mais crianças | € 1.015,30 |
| Quatro adultos | € 876,85 |
| Quatro adultos e uma criança | € 1.015,30 |
| Principais unidades de coexistência | € 1.015,30 |
