Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, há mais de 102 mil brasileiros vivendo em terras germânicas e, esse número cresce a cada dia.
Dessa forma, com tantos brasileiros morando na Alemanha é normal que surjam questionamentos previdenciários.
Por isso, nesse post, vamos explicar sobre o Sistema de Previdência Alemão, conhecido como Deutsche Rentenversicherung e a utilização do Acordo Previdenciário entre Brasil e Alemanha.
Sistema de Previdência Alemão
O Sistema de Previdência Alemão possui várias possibilidades de aposentadoria. Entretanto, inicialmente cabe ressaltar que é necessário cumprir um prazo mínimo de carência (contribuição) de 05 anos, para requerer a aposentadoria na Alemanha.
Contudo, dependendo do tipo de aposentadoria, esse prazo se estende para 15, 35 ou 45 anos. Por isso, é muito importante se atentar para cada requisito de aposentadoria.
Em relação às possibilidades de Aposentadoria, o Seguro Previdenciário Alemão concede aposentadorias por incapacidade laboral, por idade e pensão por morte.
Quanto à aposentadoria por idade, essa se divide em vários tipos, vejamos:
- Aposentadoria regulamentar por idade;
- Aposentadoria por idade para segurados com um número muito elevado de períodos contributivos;
- Aposentadoria por idade para segurados com períodos contributivos de muitos anos;
- Aposentadoria por idade para mulheres;
- Aposentadoria por idade devido a desemprego ou após um período de trabalho de tempo parcial em idade avançada.
Utilização do Acordo Previdenciário Internacional Brasil e Alemanha
Você poderá utilizar o tempo de contribuição do Brasil para solicitar qualquer aposentadoria por idade na Alemanha.
Para melhor compreensão, vamos a um exemplo prático:
Manoela tem 67 anos e 11 anos de contribuição junto ao INSS no Brasil e 25 anos de contribuição na Alemanha.
Somando o período de contribuição do Brasil com a Alemanha, Manoela possui 36 anos de contribuição, assim, utilizando o período contributivo no Brasil, Manoela poderá requerer o benefício de Aposentadoria por idade para segurados com períodos contributivos de muitos anos na Alemanha, pois atingiu o tempo de contribuição e a idade necessária.
Interessante não é mesmo?
Mas atenção! Apenas é considerado o tempo de contribuição do Brasil e não os valores das contribuições junto ao INSS.
Inclusive, além do tempo de contribuição do Brasil, o trabalhador poderá utilizar períodos contribuídos em qualquer País da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça para formar um benefício de aposentadoria na Alemanha.
Dica para Brasileiros residentes na Alemanha
Se você não tem todo o tempo de contribuição para se aposentar tanto pela Alemanha quanto pelo Brasil, o Acordo Previdenciário é uma opção, como falamos antes, porém, precisa ser analisado, caso a caso, para saber se você terá vantagens ou não em levar o seu tempo de contribuição do INSS para o Sistema de Previdência Alemão e vice-versa.
Equipe BrazilianPrev
