Com tantos brasileiros vivendo no exterior e tantos estrangeiros morando em terras brasileiras, é comum que ocorram uniões entre pessoas de países diferentes, com constituição de família.

Assim, uma dúvida frequente que recebemos, é sobre o direito ao recebimento da pensão por morte no país estrangeiro. E a boa notícia, é que, todos os países que possuem Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil, asseguram o benefício de pensão por morte.

Desse modo, no post de hoje, vamos mencionar como funciona a pensão de sobrevivência na Itália, visto que, este possui Acordo Previdenciário com o Brasil.

Pensão de Sobrevivência 

A pensão de sobrevivência é paga para os familiares do segurado falecido que for titular de uma pensão junto ao Sistema de Previdência Italiano.  

Dependentes

Tem direito a Pensão de Sobrevivência, os seguintes dependentes:

• Cônjuge; 
• Companheiro em união estável; 
• Ex-cônjuge, desde tenha direito à pensão alimentícia;
• Cônjuge divorciado, se tiver algum acordo;
• Filhos;
• Netos menores, desde que sejam totalmente dependentes do falecido;
• Na ausência de cônjuge, companheiro, filhos e netos, terão direito os pais do falecido, com idade não inferior a 65 anos, que não recebam pensões.

Valor da pensão de sobrevivência

O valor da pensão de sobrevivência é calculado com base na pensão concedida ao falecido, aplicando-se as seguintes percentagens:

Se tiver apenas um cônjuge será 60% a pensão

Se tiver apenas um filho será de 70% a pensão

Se tiver um filho e um cônjuge, a pensão será de 80%

Se tiver dois filhos, sem cônjuge, a pensão será de 80%

Se tiver dois filhos e um cônjuge será de 100%

Se tiver três filhos e um cônjuge será de 100%

15% para todos os demais parentes com direito, exceto cônjuge, filhos e netos.

O direito ao recebimento da pensão de sobrevivência inicia no dia seguinte ao falecimento, respeitando os requisitos acima descritos.

Inclusive, é importante ressaltar que se a viúva casar-se novamente, terá direito apenas a um pagamento único da pensão. Se houver filhos dependentes na pensão, o valor do benefício deverá ser reajustado, de acordo as percentagens mencionadas acima.

Desse modo, esses são os requisitos para que os dependentes tenham direito a Pensão de Sobrevivência na Itália. E, o mais interessante é que, se o dependente estiver residindo no Brasil, é possível solicitar a pensão de sobrevivência, sem sair do país. 

Dica

Sempre aconselhamos para quem, pretende usar o  Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália: Busque um advogado especialista no Direito Previdenciário Internacional para lhe explicar as vantagens e desvantagens do uso do acordo para o seu caso, e assim, evitar que você tenha um prejuízo no momento de requerer o seu benefício previdenciário, seja no Brasil, seja na Itália.

Equipe BrazilianPrev