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Em abril deste ano o COVID 19 foi considerado pelo STF como doença ocupacional, quando suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.
Cresce cada vez mais o interesse das pessoas em saber informações a respeito do direito previdenciário internacional. Afinal, quem viveu e trabalhou no Brasil, por muito tempo, pode perfeitamente trabalhar em outro país e optar por aposentar nesse lugar.
A devastação provocada pela pandemia do novo coronavírus no mundo alterou drasticamente as previsões de crescimento econômico em vários países. Alguns irão amargar um processo mais lento de recuperação, como é o caso do Brasil.
A revisão de atividade concomitante é quando um contribuinte teve mais de um emprego ao mesmo tempo. O objetivo é fazer com que o valor recebido pelo aposentado seja calculado de uma maneira mais justa.
* Rita Riff – O governo publicou um decreto recentemente que trouxe mudanças nas regras previdenciárias, entre elas, o reconhecimento da qualidade de segurado para trabalhadores que até então contribuíam, mas a situação não estava regulamentada.
A aposentadoria especial do INSS deve sofrer alterações nos próximos meses. A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais decidiu modificar regras de concessão para alguns profissionais.
Por conta da pandemia do coronavírus, o Brasil está enfrentando uma situação delicada com a recente decretação de estado de calamidade pública, consequentemente a crise se agrava e gera impactos significantes na economia, afetando as empresas em geral.
