BENEFÍCIOS

Aposentadoria de Empresário e Autônomo

Aposentadoria do Brasileiro Residente no Exterior:

(Residência Temporária)

(Residência Permanente SEM acordo Internacional)

(Residência COM acordo Internacional)

(Residência Permanente de forma Irregular do País de residência)

Aposentadoria por Idade para o Brasileiro que vive no Exterior

Direito de manter as contribuições para o INSS

Residente no Exterior poderá contribuir para a Previdência Social

Aposentadoria do Professor

Aposentadoria Especial (Insalubridade/Periculosidade)

Aposentadoria do Servidor Público (Municipal, Estadual e  Federal)

Aposentadoria para Brasileiro Irregular no Exterior

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria do Servidor Público (Municipal, Estadual e Federal)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana

Aposentadoria por Idade Reduzida para portadores de Deficiência

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Reduzida para os Deficientes

Auxilio Acidente

Auxilio Doença

LOAS Idade

LOAS Deficiente

Pensão por Morte

REVISÕES

Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez do artigo 29

Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente de Trabalho

DESAPOSENTAÇÃO (aposentados que continuaram contribuindo)

Inclusão do Tempo Especial

Acréscimo de 25% nas Aposentadorias por Invalidez, por Idade, Tempo de Contribuição e Especial

Revisão da Aposentadoria Especial (insalubridade)

Revisão de Beneficio limitado ao TETO

Revisão decorrente de Erro pelo INSS

Revisão decorrente de uma Reclamação Trabalhista favorável

Revisão do Beneficio mais Vantajoso

Revisão do FGTS (Fundo de Garantia para os brasileiros que residem no Exterior)

JURÍDICO

Acordos Internacionais da Previdência Social (resumo)

Decreto 3048/99 – Regulamento da Previdência Social

Decreto 6042/2007 – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

EC 20/98 – Reforma da Previdência Social

Estatuto Nacional da micro e pequena empresa

Estatuto Social – (IBDP)

IN 45/2010 – Área de benefícios

Lei 10666/2003

Lei 10741/2003 (Estatuto do Idoso)

Lei 8212/91 – Lei de Financiamento da Previdência Social

Lei 8213/91 – Benefícios da Previdência Social.

Lei 8742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social

Lei 9876/99 – Lei de novo calculo de benefícios

Tabela de salários mínimos e tetos do RGPS

Tabela do Fator Previdenciário

TRF 03 (Tribunal Regional Federal)

TNU (Turma Nacional de Uniformização)

JEF (Juizado Especial Federal)

Citações

“Os que acham que a MORTE  é o maior de todos os males é porque não refletiram sobre os males que a INJUSTIÇA pode causar.” 

(Sócrates – Filósofo grego)

“Interpretar a Lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”
(Clóvis Bevilaqua)

“Quando vou a um País, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas Leis há por toda parte” 

(Montesquieu)

 

“A Justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o Direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” 

 (Rudolf von Ihering)

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. (Voltaire)

“As Leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” (Jean-Jacques Rousseau)

“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça”(Voltaire)

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